Estado deve tratar paciente com osteoporose avançada

SP e Rio não fiscalizam lei seca na chuva

Segunda Turma: incide PIS sobre faturamento bruto das administradoras de shopping

Companheiro ganha o direito de receber pensão

Defesa de Daniel Dantas alega descumprimento de decisão que permitiu acesso aos autos de investigação

Portadora de câncer renal receberá medicamento

Brahma responde por contrato não cumprido pela Cervejaria Skol

Procon-SP libera cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing

A Fundação Procon-SP liberou, nesta sexta-feira, o formulário online para cadastro no sistema de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.

Confissão espontânea não assegura redução de pena abaixo do previsto

A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Embargos Infringentes nº 66.669/2008, que pretendia discutir decisão proferida em outro recurso (de apelação) cujo voto ocorrera por maioria junto à Segunda Câmara Criminal.

Imprudência de pescador em linha férrea não gera indenização

A morte de um homem, atingido por um trem, enquanto pescava sobre a linha férrea que corta a ponte de Igapó, não gerou valores indenizatórios, os quais foram pedidos pela esposa do pescador.

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

STJ reconhece inépcia da denúncia contra diretoria de colégio

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a inépcia das acusações contra Marco Antonio dos Santos, Maria Christina dos Santos e Soraia Brena, que integram a diretoria do Colégio Seta.

TJDFT nega pedido de cancelamento de paternidade como meio de evitar pensão

CAERN pagará indenização a consumidor

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

Caso GM: Demissões não são anuladas, mas montadora terá de indenizar

Se comprovada intenção de matar não tem como desclassificar latrocínio

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Deferido custeio de energia para manter tratamento em casa de paciente

No recurso, o agravante sustentou que o MPE requereu apenas o fornecimento do sistema de internação domiciliar e que, depois do processo saneado, inovou no pedido para que suportasse os débitos de energia elétrica da residência.

Banco deve indenizar por fraude de terceiros em caixa eletrônico

No recurso, o banco apelante aduziu que o fato danoso é de responsabilidade do apelado porque a emissão de cheque em caixa eletrônico ocorre mediante uso do cartão magnético e senha.